Principais destaques
- A União Europeia quer que a Meta elimine recursos que incentivam o uso excessivo das redes sociais.
- Reprodução automática, rolagem infinita e algoritmos de recomendação estão entre os principais pontos analisados pela Comissão Europeia.
- O foco da investigação é aumentar a proteção de crianças e adolescentes e tornar as plataformas digitais mais seguras para todos os usuários.
A União Europeia deu mais um passo em sua estratégia de tornar o ambiente digital mais seguro ao apresentar conclusões preliminares sobre a atuação da Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram.
Segundo a Comissão Europeia, as plataformas ainda utilizam mecanismos capazes de estimular o uso prolongado dos aplicativos, o que pode representar riscos à saúde física e mental dos usuários, especialmente entre crianças e adolescentes.
A análise faz parte de uma investigação iniciada em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais, conhecida como Digital Services Act (DSA). A legislação entrou em vigor para estabelecer novas responsabilidades às grandes empresas de tecnologia, exigindo maior transparência, mais proteção aos usuários e medidas efetivas para reduzir riscos causados pelos serviços digitais.
De acordo com Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, proteger o bem-estar dos cidadãos deve ser uma prioridade para qualquer plataforma que reúna milhões de pessoas diariamente. Para o órgão europeu, o crescimento das redes sociais trouxe inúmeros benefícios para comunicação e compartilhamento de informações, mas também ampliou desafios relacionados ao tempo de exposição, ao funcionamento dos algoritmos e ao impacto que essas plataformas podem causar na rotina das pessoas.
Comissão Europeia quer limitar recursos que aumentam o tempo de permanência
Entre os principais pontos levantados pela investigação está o chamado “design viciante”, expressão utilizada para descrever funcionalidades desenvolvidas para manter os usuários conectados por mais tempo. Na avaliação da Comissão Europeia, determinados recursos acabam incentivando o consumo contínuo de conteúdo sem que o usuário perceba quanto tempo permaneceu utilizando o aplicativo.
A reprodução automática de vídeos aparece entre os exemplos mais citados. Quando um vídeo termina e outro começa imediatamente, o usuário tende a continuar assistindo sem precisar realizar qualquer ação. Embora essa funcionalidade seja comum em diversas plataformas digitais, os reguladores acreditam que ela contribui para aumentar significativamente o tempo de uso.
Outro recurso que está na mira é a rolagem infinita do feed. Diferentemente de páginas com fim definido, esse sistema apresenta novos conteúdos continuamente, criando uma experiência praticamente sem interrupções. Segundo especialistas em comportamento digital, esse modelo pode estimular sessões prolongadas de navegação e dificultar que o usuário interrompa espontaneamente o uso da plataforma.
Além desses elementos, a Comissão Europeia também pretende discutir mudanças nos algoritmos responsáveis pelas recomendações de conteúdo. O objetivo é reduzir incentivos que favoreçam o consumo constante de publicações apenas para aumentar o tempo de permanência dentro das redes sociais.
Ferramentas de controle ainda são consideradas insuficientes
Outro ponto importante destacado pela investigação envolve os mecanismos de proteção atualmente oferecidos pela Meta. Embora Facebook e Instagram disponibilizem ferramentas para monitorar o tempo de uso, os reguladores europeus entendem que essas soluções ainda apresentam limitações importantes.
Segundo a Comissão Europeia, os próprios usuários conseguem desativar com facilidade os alertas e limites de tempo disponíveis nas plataformas. Na prática, isso reduz significativamente a eficácia das ferramentas, principalmente entre adolescentes, que costumam ignorar ou remover esses avisos rapidamente.
A avaliação também aborda os controles parentais. Para os investigadores, muitas famílias encontram dificuldades para configurar corretamente essas opções, já que alguns recursos exigem conhecimentos técnicos ou configurações pouco intuitivas. Dessa forma, mesmo existindo mecanismos de proteção, eles nem sempre conseguem cumprir plenamente seu papel.
Nos últimos anos, autoridades europeias vêm demonstrando preocupação crescente com os efeitos do uso intenso das redes sociais sobre jovens. Diversos estudos apontam possíveis impactos relacionados à ansiedade, dificuldades de concentração, alterações no sono e aumento da exposição a conteúdos inadequados. Embora esses fatores dependam de diferentes variáveis, a União Europeia considera que as plataformas também possuem responsabilidade na redução desses riscos.
Meta contesta conclusões e promete continuar colaborando
Em resposta às conclusões preliminares, a Meta afirmou que discorda da avaliação realizada pela Comissão Europeia. Ainda assim, a empresa declarou que continuará trabalhando de forma construtiva com os reguladores durante todo o andamento da investigação.
Segundo representantes da companhia, a Meta já investiu em diversas ferramentas voltadas à segurança de menores de idade, incluindo controles parentais, configurações específicas para adolescentes e recursos destinados ao gerenciamento do tempo de uso. A empresa defende que continua aprimorando essas soluções conforme surgem novas necessidades e exigências regulatórias.
Apesar da divergência, uma autoridade da União Europeia destacou que o objetivo principal da investigação não é aplicar punições imediatamente. A prioridade da Comissão é incentivar mudanças práticas nas plataformas. Caso a Meta apresente compromissos considerados suficientes para corrigir os problemas identificados, a tendência é que as soluções negociadas sejam priorizadas em vez da aplicação de sanções.
Regulamentação europeia se torna referência mundial
O caso envolvendo a Meta não representa uma iniciativa isolada. Nos últimos meses, a União Europeia intensificou a fiscalização sobre diversas gigantes da tecnologia, utilizando a Lei de Serviços Digitais como principal instrumento regulatório.
Em fevereiro, por exemplo, o TikTok também recebeu um alerta semelhante relacionado ao funcionamento de sua plataforma e ao potencial impacto de determinados recursos sobre os usuários. A Comissão Europeia indicou que mudanças poderiam ser necessárias para reduzir riscos associados ao uso excessivo e proteger melhor crianças e adolescentes.
Embora autoridades reconheçam que a Meta historicamente demonstrou maior disposição para discutir medidas de proteção aos menores do que algumas concorrentes, isso não impede que a empresa seja cobrada quando os mecanismos existentes forem considerados insuficientes.
A expectativa é que os próximos meses sejam marcados por novas negociações entre a Comissão Europeia e a Meta. Paralelamente, um grupo de especialistas convocado pela União Europeia deverá apresentar recomendações adicionais para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Independentemente do desfecho da investigação, o caso reforça uma tendência que vem ganhando força em diferentes partes do mundo: governos e órgãos reguladores estão exigindo que as grandes empresas de tecnologia assumam um papel mais ativo na construção de plataformas digitais mais transparentes, equilibradas e voltadas ao bem-estar de seus usuários.
